Identificação
São registrados os dados pessoais e informações necessárias para identificação do servidor.
Programa de Serviços ao Servidor Público
Adesão à PROSESP
Informações sobre filiação, mensalidade associativa, benefícios e condições para fazer parte da PROSESP.
A PROSESP é uma associação voltada a servidores públicos, oferecendo benefícios, assistências e acesso a serviços por meio de sua estrutura associativa e de convênios.
Quem pode participar
Quem pode se associar à PROSESP?
Podem participar servidores públicos civis ou militares vinculados à administração direta ou indireta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, nos âmbitos federal, estadual ou municipal.
Para adesão, o regulamento prevê idade mínima de 18 anos completos e máxima de 75 anos incompletos, além da solicitação de filiação e da contribuição mensal à associação.
Processo de adesão
Como funciona para fazer parte
A filiação é formalizada por meio do processo de adesão e registro das informações necessárias.
Vínculo funcional
São informados órgão público, matrícula funcional e convênio relacionado à adesão.
Condições da associação
O associado recebe as informações aplicáveis à sua mensalidade e às condições da filiação.
Formalização
A adesão é formalizada mediante aceite das condições, preenchimento dos dados e autorização correspondente.
Informações cadastrais
Quais informações fazem parte da adesão?
O processo de filiação registra dados necessários para identificação do associado e administração da relação associativa.
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Nome e dados pessoais
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CPF e documento de identificação
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Endereço e contatos
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Órgão público
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Matrícula funcional
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Convênio aplicável
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Mensalidade associativa
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Autorização correspondente
Mensalidade associativa
Como funciona a mensalidade?
A participação na PROSESP está vinculada ao pagamento de uma mensalidade associativa.
O valor aplicável ao associado é informado durante o processo de adesão e registrado na documentação correspondente.
A cobrança poderá ocorrer por consignação em folha de pagamento ou, quando aplicável, por débito em conta corrente, conforme autorização formalizada pelo associado.
Dependentes
Quem pode ser informado como dependente?
Cônjuge ou companheiro(a)
Filhos menores
Pais
Quando viverem sob dependência financeira do associado.
O associado deve manter suas informações e as informações de seus dependentes atualizadas junto à PROSESP.
Benefícios associativos
Benefícios previstos para os associados
A utilização dos benefícios observa as condições e os períodos de carência estabelecidos no regulamento.
Assistência Natalidade
Benefício relacionado ao nascimento de filho(a).
Carência: 12 meses
Valor: 20 mensalidades
Assistência Casamento
Benefício previsto quando o associado contrai matrimônio civil.
Carência: 12 meses
Valor: 30 mensalidades
Assistência Funeral
Benefício destinado aos beneficiários ou herdeiros aplicáveis, nas condições previstas no regulamento.
Carência: 12 meses
Valor: 30 mensalidades
Assistência Jurídica
Atendimento nas áreas cível, criminal e trabalhista, conforme condições estabelecidas pela associação.
Carência: 2 meses
Assistência Financeira Restituível
Poderá ser concedida mediante solicitação, disponibilidade de recursos e formalização das condições aplicáveis.
Convênios de Descontos
Acesso a empresas e prestadores conveniados com condições diferenciadas para associados.
Regularidade associativa
Para utilização dos benefícios, o associado deve observar as carências aplicáveis e manter sua situação associativa regular.
Carências
Quando começa a contagem?
Quando houver período de carência, sua contagem ocorre a partir do recolhimento da primeira contribuição associativa.
A concessão dos benefícios também poderá depender da apresentação da documentação necessária para cada solicitação.
Benefícios sociais e pecuniários ficam suspensos durante períodos em que a mensalidade associativa estiver em atraso.
Informação importante
Assistência Financeira Restituível
A Assistência Financeira Restituível é um benefício distinto da mensalidade associativa.
Quando concedida, suas condições são formalizadas em instrumento próprio, incluindo valor concedido, parcelas, prazo, forma de restituição e demais condições aplicáveis.
A concessão está sujeita à disponibilidade de recursos e à análise da PROSESP.
Relação associativa
Cancelamento da filiação
O regulamento prevê hipóteses para encerramento da inscrição associativa.
Solicitação do associado
Mediante pedido formal realizado pelo próprio associado.
Inadimplência prolongada
Ausência de recolhimento das contribuições diretamente à PROSESP por seis meses consecutivos.
Encerramento do vínculo
Quando houver perda ou encerramento do vínculo empregatício com o ente público.
Falecimento
O falecimento do associado também encerra sua inscrição.
O encerramento da filiação não elimina eventuais obrigações pecuniárias anteriormente assumidas junto à PROSESP ou a empresas conveniadas.
Privacidade e proteção de dados
Seus dados e sua privacidade
Os dados fornecidos durante a adesão são utilizados para identificação, cadastro, atendimento e administração da relação associativa.
Identificação
PROSESP
Programa de Serviços ao Servidor Público
- CNPJ
- 33.764.347/0001-60
- Endereço
- Rua Hortencio Mendonca Ribeiro, 909 — Prolongamento Jardim Lima — Franca/SP — CEP 14403-099
- Canal oficial
- WhatsApp: (16) 99455-9761
Atendimento
Falar com a PROSESP
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Nossa equipe pode orientar sobre filiação, mensalidade, benefícios e condições aplicáveis ao seu vínculo.